QUE GRÁFICA!

O Senado gasta cerca de R$ 1,8 milhão por ano para manter o bônus dos 75 chefes da gráfica. Eles são responsáveis por administrar 31 aéreas. Há casos de até quatro chefes para controlar o mesmo local. Ao todo, o setor abriga 1.100 servidores - sendo que 420 foram cedidos para outros órgãos do Senado. Dos 680 servidores que restam, 430 são terceirizados que atuam na produção e nas áreas de limpeza e segurança.

De acordo com análise de técnicos da primeira secretária, que trabalha     para reestruturar o setor, se os funcionários da gráfica não fossem deslocados, o número de terceirizados poderia ser reduzido em 200 funcionários.
A primeira secretaria deve anunciar em agosto, na volta do recesso, uma modificação na estrutura e na prestação de serviço da gráfica. Parte dos terceirizados  serão dispensados e haverá um corte no número de chefes. A proposta prevê ainda a extinção do quarto turno que começa à meia-noite e termina às 6h. O período era mantido para garantir a produção do "Diário do Senado" e do "Jornal do Senado". A gráfica deve passar a encerrar suas atividades por volta das 2h.

Outra modificação será a incorporação de departamentos da gráfica a setores correspondentes na estrutura do Senado, como as áreas financeira, Recursos Humanos e de Consultoria Jurídica, que passarão a    ser integradas.
Criada em 1964, a gráfica se tornou palco de vários escândalos. O mais recente é a descoberta de um novo "trem da alegria" que transformou 82 estagiários em servidores efetivos do Senado, sendo que sete já estão aposentados e seis morreram - neste caso, os parentes recebem     pensão. A decisão de transformar em cargos efetivos as vagas de estágio permaneceu escondida durante 17 anos.

Em 1995, três anos depois da contratação dos estagiários, Agaciel tornou-se diretor-geral do Senado por indicação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

• A Primeira Secretaria do Senado vai apurar a denúncia de contratação de 82 estagiários do Centro Gráfico da Casa sem concurso público. O primeiro-secretário, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que vai ouvir os envolvidos amanhã e decidir quais providências tomar.
O líder do PSDB no Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou explicações da Primeira Secretaria. Ele apresentou requerimento, mas ainda não recebeu uma reposta oficial.

• O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai propor na volta do recesso parlamentar em agosto que o plenário do Senado decida sobre a permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando da Casa. Cristovam quer uma espécie de plebiscito para que os 81 senadores se manifestem em votação aberta sobre a saída de Sarney.
O pedetista disse que a permanência de Sarney na presidência dificulta o Senado a sair da crise que atinge a imagem da instituição e que, segundo ele, pode perpetuar por mais duas décadas.

• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esta semana que o Ministério Público não deve se preocupar apenas com a biografia de quem está nas investigações, mas também com a biografia dos investigados. Segundo ele, os procuradores têm que evitar a pirotecnia para que as atribuições da instituição não sejam castradas pelo Congresso.
Segundo o presidente, no Brasil as pessoas são condenadas antes do término do processo "dependendo da carga de manchetes da imprensa."
"A corrupção aparece justamente quando você combate. Você pode engavetar processo, aceitar pressão do Poder Legislativo, do Poder Executivo, da imprensa que às vezes quer condenar antes do processo ser feito corretamente. Então, tem vários campos de pressões que você pode ceder. Mas o único fator de pressão e balizador de consciência [do Ministério Público] deve ser as garantias constitucionais para fazer as investigações que tem que fazer. Caso contrário estaremos absolvendo culpados e condenando inocentes", argumentou.

• Projeto de Renato Casagrande estabelece regras para o controle interno do Senado.
De autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) o nº 47/09 estabelece regras e procedimentos para o controle interno do Senado. A atual Secretaria de Controle Interno passaria a ser a Controladoria do Senado Federal, cujas      funções envolveriam a avaliação da legalidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira e patrimonial da Casa. Caberá à Controladoria o monitoramento de todas as atividades de controle interno de todos os gestores da instituição. A proposta pode receber emendas de 3 a 7 de agosto.

A Controladoria terá como competência planejar, dirigir e executar atividades de inspeção e auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e de pessoal. O órgão também acompanhará os rendimentos de senadores e de servidores comissionados ou que ocupem função de confiança. A Controladoria trabalhará integradamente com os demais órgãos de controle interno dos outros Poderes da União. As competências desse órgão abrangerão todos os órgãos supervisionados ou vinculados ao Senado.

Semestralmente, a Controladoria apresentará relatório de atividades à Mesa e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O relatório semestral será apreciado pela CMA e colocado à disposição de todos os senadores.
Somente poderão exercer o cargo de chefe da Controladoria servidores efetivos do Senado e, excepcionalmente, servidores efetivos titulares de cargos de controle do Tribunal de Contas da União (TCU) ou da Controladoria Geral da União (quando cedidos ao Senado para esse fim). O chefe da Controladoria terá de informar obrigatoriamente o TCU e a Mesa sobre qualquer irregularidade ou ilegalidade, sob pena de responsabilidade solidária.

A Controladoria usará como mecanismos de controle interno a segregação de funções; a rotatividade nos cargos diretivos; a descentralização de responsabilidades; a tesouraria e o princípio da transparência.
Será criado um colegiado com os titulares dos órgãos e unidades administrativas do primeiro nível hierárquico do Senado para assessorar a Controladoria na homologação do resultado de licitações, pregões ou contratações. O chefe da Controladoria será nomeado pelo presidente do Senado, após sabatina na CMA e aprovação pelo Plenário, e terá mandato de cinco anos, vedada a recondução.

O projeto também estabelece que o Senado deverá dar prioridade para o uso dos sistemas corporativos de licitação eletrônica, registro de preços e pregão. A Controladoria também apresentará um plano de fiscalização anualmente à Mesa. A proposta também ressalta a obrigatoriedade de o Senado seguir os preceitos constitucionais da eficácia e eficiência operacional, transparência, legalidade, legitimidade, economicidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efetividade e equidade.
Na justificação do projeto, Renato Casagrande destaca que o mandato fixo do chefe da Controladoria (cinco anos) só poderá ser interrompido por deliberação da Mesa, como forma de preservar sua autonomia e independência.
(fonte – O Senado).